Revisão dos pressupostos de projeções de população (2ª parte)
Segunda parte da revisão dos pressupostos de projeção referentes aos determinantes demográficos da organização internacional, dos institutos nacionais e da documentação académica por Mercedes Ayuso, Jorge Miguel Bravo e R. Holzmann.
O equilíbrio demográfico, económico e financeiro dos sistemas de pensões (principalmente os sistemas de distribuição) depende, a cada momento, da existência de uma relação adequada entre o número de financiadores (trabalhadores contribuintes) e o número de beneficiários (pensionistas). Por isso, na análise do efeito demográfico sobre o sistema de previdência, tão importante quanto a evolução a médio e longo prazo da população é a distribuição da população por faixa etária, o que permite calcular a relação entre a população ativa e passiva.
Na análise do impacto das projeções demográficas sobre a estrutura da população de um país, indicadores como a mediana da idade e o rácio de dependência aos 65 ou mais anos são cada vez mais utilizados – old age dependency ratio - uma vez que refletem as mudanças que ocorrem na estrutura demográfica, consequência não apenas do aumento da esperança de vida mas também da fertilidade e dos movimentos migratórios. Os aumentos na mediana de idade e da taxa de dependência costumam ser sinônimo de uma maior dificuldade dos sistemas de pensões assentes em repartição para gerar os montantes necessários para financiar os gastos com o pagamento de reformas e pensões.
Neste documento comparamos os valores esperados destes indicadores de acordo com as mais recentes projeções populacionais dos organismos oficiais de estatística de Espanha e Portugal, pelo Eurostat e pela ONU em diferentes cenários, com os gerados a partir de projeções próprias para Espanha e Portugal, elaborado pelos autores usando métodos estocásticos e de simulação (baseado na metodologia de functional data approach e no método de Poisson-Lee-Carter). Estas projeções populacionais permitem-nos obter variantes mais distantes dos comportamentos centrais ou médios, tradicionalmente utilizados como base nos cenários projectivos.
Considerando os resultados das projeções feitas pelas diferentes organizações nacionais e internacionais, em todos os cenários analisados observa-se uma mudança de tendência no comportamento da idade mediana e do rácio de dependência para Espanha e Portugal em relação ao resto da Europa, revelando um envelhecimento comparativamente mais rápido da população dos dois países ibéricos. Tanto em Espanha como em Portugal, espera-se um crescimento rápido da mediana da idade e do racio de dependência, que pode prolongar-se até meados do século em alguns dos cenários considerados nas nossas projecções (ainda maior caso se mantenham os baixos níveis de fertilidade). No caso de Espanha, o cenário médio ou central revela números semelhantes aos obtidos pelo Instituto Nacional de Estatística, próximos aos projetados no cenário de baixa fecundidade pela ONU e pelo Eurostat.
O que se destaca nas nossas projeções é que a extensão das diferenças entre os cenários pessimistas e otimistas não é condicionado, como sucede com as estimativas de organizações nacionais e internacionais, por opiniões subjetivas relativamente à s trajetórias prováveis dos componentes das mudanças demográficas. Isto significa que, na nossa opinião, a metodologia tradicional de construção de cenários populacionais utilizados por estas agências corre o risco de fornecer uma imagem errada sobre o provável futuro desenvolvimento e as diferentes variantes, atribuindo em alguns casos, insuficiente importância e noutros, importância exagerada aos cenários mais extremos de variação nos saldos de mortalidade, fertilidade e migração. No caso das projeções para Portugal, é claro que a maioria dos cenários considerados por organismos nacionais e internacionais é demasiado otimista em relação à evolução da estrutura demográfica da população portuguesa.
